E lei nº 7. 450, de. 4º fica revogado o decreto nº 3. 000, de 26 de março de 1999. 5º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de novembro de 2018; 197º da independência e 130º da república.
Decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018 regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. O presidente da república , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto nas leis do imposto sobre a renda e proventos. 4º fica revogado o decreto nº 3. 000, de 26 de março de 1999. 5º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de novembro de 2018; 197º da independência e 130º da república. Regulamento do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Decreto nº 9. 580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza texto consolidado versão original (atos legislativos e normativos publicados no dou) citações 213 citado por versions 2 amendments 2 related Decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018 ágiopreçoregulamento do ir decreto 9. 580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. O presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 181 do decreto 9580/18. Artigo 181 do decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018.
Decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018 ágiopreçoregulamento do ir decreto 9. 580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. O presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 181 do decreto 9580/18. Artigo 181 do decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 320 do decreto 9580/18. Jurisprudência que cita o. 320 do decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018. Mostrar data de publicação. Portal da câmara dos deputados. Decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 719 do decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018 decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018 regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 897 do decreto 9580/18. Artigo 897 do decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 591 do decreto 9580/18. Artigo 591 do decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018.
Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 320 do decreto 9580/18. Jurisprudência que cita o. 320 do decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018. Mostrar data de publicação. Portal da câmara dos deputados. Decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 719 do decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018 decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018 regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 897 do decreto 9580/18. Artigo 897 do decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 591 do decreto 9580/18. Artigo 591 do decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 688 do decreto 9580 /2018, e do art. 7 , caput, ii , da lei nº 7. 713 /1998. ii. Caso em que não se verifica tenha havido recolhimento do encargo, o que viabiliza a cobrança pelo locatário, com vistas a regularizar a situação fiscal, já que, atuando como substituto tributário, possui o dever de recolher o. 285 do decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018 decreto nº 9. 580, de 22 de novembro de 2018 regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 765 do decreto 9580/18. Artigo 765 do decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Decreto nº 9. 580 de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 4º fica revogado o decreto nº 3. 000, de 26 de março de 1999. 5º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de novembro de 2018; 197º da independência e 130º da república. Este texto não substitui o publicado no dou de 23. 11. 2018.
