Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite. Os plantões judiciários do 1ª e 2ª graus de jurisdição funcionam nos feriados, finais de semana, nos períodos de recesso no âmbito da justiça estadual, e nos dias úteis em que o horário do expediente for alterado. O portal do tjpe utiliza cookies para: Checar se seu navegador aceita cookies, identificar você na navegação (encriptado), gerenciar sua sessão de navegação, facilitar sua navegação acessando sua preferência de idioma, sua organização (quando fornecido), nome da tela (encriptado) e credenciais de autenticação (encriptadas e apenas quando requeridas). Nos dias 02 e 03 de novembro do ano corrente, haverá plantão judiciário do 2º grau para atendimento das demandas que versem sobre matéria urgentíssima.
Para ter acesso ao sistema, advogados, promotores, procuradores e defensores devem clicar no link pje 1º grau acessar o sistema se o processo estiver na primeira instância ou no link pje 2º grau acessar o sistema se estiver na segunda instância. o cadastro dos advogados será realizado no primeiro acesso aos sistemas de 1º e 2º graus. [3] os dispositivos referenciados dispõem sobre o momento do recolhimento da taxa judiciária e das custas processuais na execução de título extrajudicial e no cumprimento de sentença. Incidam quando julgados improcedentes os embargos do devedor. O contribuinte, nessa hipótese, é o embargante sucumbente. O inciso iii do parágrafo único do artigo 55 da lei. É o recurso interposto contra a sentença proferida por juiz de primeiro grau que encerra processo com ou sem solução de mérito (art. Busca a reforma ou a invalidação da sentença. São as taxas remuneratórias autorizadas em lei e cobradas pelo poder público em decorrência dos serviços. A utilização obrigatória do sistema processo judicial eletrônico (pje) para a propositura e a tramitação das ações de competência das zonas eleitorais (1º grau) foi determinada pela portaria tse nº 344 de maio de 2019. Para conferir o plantão judiciário de 1º e 2º graus do tjpe na comarca da capital, basta clicar nos seguintes links. Através do ato conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do tjpe. No dia 27 de agosto, foi instituído mais um ato conjunto de nº 36, que altera o ato. Manuais e vídeos sobre o sistema manuais do sistema: Tribunal de justiça da paraíba. O pje é compatível com os principais sistemas operacionais utilizados atualmente.
Através do ato conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do tjpe. No dia 27 de agosto, foi instituído mais um ato conjunto de nº 36, que altera o ato. Manuais e vídeos sobre o sistema manuais do sistema: Tribunal de justiça da paraíba. O pje é compatível com os principais sistemas operacionais utilizados atualmente. O portal do tjpe utiliza cookies para: Checar se seu navegador aceita cookies, identificar você na navegação (encriptado), gerenciar sua sessão de navegação, facilitar sua navegação acessando sua preferência de idioma, sua organização (quando fornecido), nome da tela (encriptado) e credenciais de autenticação (encriptadas e apenas quando requeridas). O portal do tjpe utiliza cookies para: Checar se seu navegador aceita cookies, identificar você na navegação (encriptado), gerenciar sua sessão de navegação, facilitar sua navegação acessando sua preferência de idioma, sua organização (quando fornecido), nome da tela (encriptado) e credenciais de autenticação (encriptadas e apenas quando requeridas). A unidade atende no pavimento térreo do palácio da justiça de pernambuco, na praça da república, s/n, bairro de santo antônio, recife. Tribunal de justiça de pernambuco passará de 52 para 58 juízes de segunda instância. Governadora sanciona lei que aumenta número de desembargadores de 2º grau no tjpe. Para mais informações sobre como acessar o pje, acesse a wiki em acesso ao pje. Acesse os guias rápidos para utilização do pje, de acordo com o seu perfil de usuário, pelos links abaixo. O portal do tjpe utiliza cookies para: Checar se seu navegador aceita cookies, identificar você na navegação (encriptado), gerenciar sua sessão de navegação, facilitar sua navegação acessando sua preferência de idioma, sua organização (quando fornecido), nome da tela (encriptado) e credenciais de autenticação (encriptadas e apenas quando requeridas). Por meio desse link, o cidadão obtem certidão de que não é acusado/réu em processos criminais em tramitação no tjpe. Agora é possível emitir também certidão cível, desde que o processo esteja tramitando no pje. A emissão online da certidão pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas em processos do 1º e do 2º graus. O portal do tjpe utiliza cookies para: Checar se seu navegador aceita cookies, identificar você na navegação (encriptado), gerenciar sua sessão de navegação, facilitar sua navegação acessando sua preferência de idioma, sua organização (quando fornecido), nome da tela (encriptado) e credenciais de autenticação (encriptadas e apenas quando requeridas).
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