Resolução contran nº 886, de 13 de dezembro de 2021 (*) regulamenta as especificações, a produção e a expedição da carteira nacional de habilitação (cnh). O conselho nacional de trânsito (contran), no uso da competência que lhe conferem Ficam revogadas as resoluções contran: Resolução nº 552, de 17 de setembro de 2015. Fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.
12, inciso i, da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o código Ficam revogadas as resoluções contran: Resoluções contran nº 24/98 e 581/16 vamos a dois conceitos bem simples: É a parte rígida do veículo sobre a qual deve ser colocada a carroçaria; § monobloco é a parte inteiriça do veículo. 8º ficam revogadas as resoluções contran: 9º esta resolução entra em vigor em 12 de abril de 2021. Ficam revogados o art. 3º e o anexo ii da resolução contran nº 202/2006 e as resoluções contran n°146/2003, 214/2006 e 340/2010. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Júlio ferraz arcoverde presidente jerry adriane dias rodrigues ministério da justiça Resolução contran nº 820, de 17 de março de 2021 aprova o regimento interno do conselho nacional de trânsito (contran). O conselho nacional de trânsito (contran), no uso da competência que lhe confere o inciso v do art. 12 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro (ctb), Resolução contran nº 996, de 15 de junho de 2023 dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Júlio ferraz arcoverde presidente jerry adriane dias rodrigues ministério da justiça Resolução contran nº 820, de 17 de março de 2021 aprova o regimento interno do conselho nacional de trânsito (contran). O conselho nacional de trânsito (contran), no uso da competência que lhe confere o inciso v do art. 12 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro (ctb), Resolução contran nº 996, de 15 de junho de 2023 dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. O conselho nacional de tr ânsito (contran), no uso da competência que lhe confere o Atualizado em 06/08/2020 17h28. Resolucao_contran_160. pdf — 1306 kb. Fica revogada a resolução contran nº 643, de 14 de de zembro de 2016. Esta resolução en tra em vigor em 1º de abril de 2022. M a rc elo sa m pa io c un ha fil ho presiden te do conselho e m exercício paulo c ésa r. Resolução contran nº 1. 007, de 24 de abril de 2024. Altera a resolução contran nº 859, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de. Resolução nº 160, de 22 de abril de 2004. Aprova o anexo ii do código de trânsito brasileiro. 12, inciso viii, da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Suspende os efeitos das resoluções contran nº 245, de 27 de julho de 2007 e nº 485, de 07 de maio de 2014 e do art. 4º da resolução contran nº 330, de 14 de agosto de 2009, que dispõem sobre a instalação e o cronograma de instalação de equipamento obrigatório denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros. § 2º as credenciais emitidas sob as regras da resolução contran nº 303, de 2008, e da resolução contran nº 304, de 2008, sem prazo de validade, produzirão seus efeitos por período máximo de cinco anos a partir da entrada em vigor desta resolução, após o que deverão ser substituídas pelo modelo constante do anexo iii. Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020. Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Atualizado em 06/08/2020 17h28. Resolucao_contran_160. pdf — 1306 kb. Fica revogada a resolução contran nº 643, de 14 de de zembro de 2016. Esta resolução en tra em vigor em 1º de abril de 2022. M a rc elo sa m pa io c un ha fil ho presiden te do conselho e m exercício paulo c ésa r. Resolução contran nº 1. 007, de 24 de abril de 2024. Altera a resolução contran nº 859, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de. Resolução nº 160, de 22 de abril de 2004. Aprova o anexo ii do código de trânsito brasileiro. 12, inciso viii, da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Suspende os efeitos das resoluções contran nº 245, de 27 de julho de 2007 e nº 485, de 07 de maio de 2014 e do art. 4º da resolução contran nº 330, de 14 de agosto de 2009, que dispõem sobre a instalação e o cronograma de instalação de equipamento obrigatório denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros. § 2º as credenciais emitidas sob as regras da resolução contran nº 303, de 2008, e da resolução contran nº 304, de 2008, sem prazo de validade, produzirão seus efeitos por período máximo de cinco anos a partir da entrada em vigor desta resolução, após o que deverão ser substituídas pelo modelo constante do anexo iii. Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020. Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O conselho nacional de trânsito (contran), no uso da competência que lhe conferem os incisos i, x e xv do art. 12 e o art. 141 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de Atualizado em 06/08/2020 17h59. Resolucao_contran_168_04_compilada. pdf — 356 kb. Contran nº 133, de 21 de dezembro de 2012, com o reconhecimento da margem de tolerância. Ficam revogadas as resoluções contran nº 109, de 21 de novembro de 1999, e nº 206, de 20 de outubro de 2006, e a deliberação contran nº 133, de 21 de dezembro de 2012. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Atualizado em 06/08/2020 18h05. Resolucao_contran_304. pdf — 138 kb. Resolução contran nº 1. 004, de 21 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o plano nacional de redução de mortes e lesões. No trânsito (pnatrans), instituído pela lei nº 13. 614, de 11 de. O conselho nacional de trânsito (contran), no uso da competência que lhe conferem. Resolução contran nº 1. 009, de 24 de abril de 2024.
