Neste contexto, em abril de 2014, foi publicada no estado de são paulo a resolução sma nº 32/14, normativa que “estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração. Sma nº 48, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. O secretário de estado do meio ambiente, no uso de suas atribuições legais, resolve: A resolução sma 32/2014 estabeleceu que os projetos de restauração ecológica deverão prever o monitoramento periódico por meio de indicadores ecológicos, até que sejam atingidos os valores de referência previstos no anexo ii e a recomposição possa ser atestada. Resolução sma nº 32/2014.
Dados, soluções e inovações. Início / resolucoes sma / resolução sma 032/14. Resolução sma 032/14, de 05/04/2014. Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no estado de são paulo, e dá providências correlatas. Resolução sma nº 32, de 03 de abril de 2014 estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no estado de são paulo, e dá providências correlatas. Resolução sma nº 49 de 28/05/2014. Início / resolucoes sima / resolução sima 073/20. Resolução sima 073/20, de 16/09/2020. Altera dispositivos da resolução sma 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no estado de são paulo, e dá providências correlatas Texto atualizado com a resolução sima nº 73, de 16 de setembro de 2020. De autorização pela resolução sma 32/2014. Secretaria de infraestrutura e meio ambiente proposta de emendas alteração no art. Métodos de restauração de app e rl. A partir de out/14. Mr01 comunicação prévia registo de entrada nº.
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De autorização pela resolução sma 32/2014. Secretaria de infraestrutura e meio ambiente proposta de emendas alteração no art. Métodos de restauração de app e rl. A partir de out/14. Mr01 comunicação prévia registo de entrada nº. Resolução sma 32/14, de 03 de abril de 2014. Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no estado de são paulo, e dá providências correlatas. Portaria cbrn 01/2015, de 03 de abril de 2015. Prévia do material em texto. O secretário do meio ambiente, considerando o disposto nos artigos 23, vii, e 225, § Resolução sma nº 32 de 03/04/2014. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a resolução sma 08 de 31. 01. 2008. (processo sma 9. 908/2013) anexo i. Resolução sma nº 32 de 03/04/2014 estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no estado de são paulo, e dá providências correlatas. O secretário do meio ambiente, considerando o disposto nos artigos 23, vii, e 225, § 1º, i, da constituição federal; Nos artigos 191 e 193, da De acordo com a resolução sma 32/2014, é obrigatório o cadastro de projetos de restauração decorrentes do cumprimento de obrigações estabelecidas por meio de termos de compromisso de recuperação ambiental e termos de ajustamento de conduta oriundos da emissão de autorizações e licenças ambientais pela companhia ambiental do estado. De acordo com a resolução sma 32/2014, é obrigatório o cadastro de projetos de restauração decorrentes de licenciamento e de autorizações da cetesb, termos de compromisso de recuperação ambiental (tcras) decorrentes de danos ambientais ou conversão de multas, termos de ajuste de conduta (tacs), decisões judiciais, projetos financiados com recursos. Decreto estadual nº 60. 302/2014; Manejo de espécies nativas de mata atlântica. Atividades agropecuárias e outras.
Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no estado de são paulo, e dá providências correlatas. Portaria cbrn 01/2015, de 03 de abril de 2015. Prévia do material em texto. O secretário do meio ambiente, considerando o disposto nos artigos 23, vii, e 225, § Resolução sma nº 32 de 03/04/2014. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a resolução sma 08 de 31. 01. 2008. (processo sma 9. 908/2013) anexo i. Resolução sma nº 32 de 03/04/2014 estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no estado de são paulo, e dá providências correlatas. O secretário do meio ambiente, considerando o disposto nos artigos 23, vii, e 225, § 1º, i, da constituição federal; Nos artigos 191 e 193, da De acordo com a resolução sma 32/2014, é obrigatório o cadastro de projetos de restauração decorrentes do cumprimento de obrigações estabelecidas por meio de termos de compromisso de recuperação ambiental e termos de ajustamento de conduta oriundos da emissão de autorizações e licenças ambientais pela companhia ambiental do estado. De acordo com a resolução sma 32/2014, é obrigatório o cadastro de projetos de restauração decorrentes de licenciamento e de autorizações da cetesb, termos de compromisso de recuperação ambiental (tcras) decorrentes de danos ambientais ou conversão de multas, termos de ajuste de conduta (tacs), decisões judiciais, projetos financiados com recursos. Decreto estadual nº 60. 302/2014; Manejo de espécies nativas de mata atlântica. Atividades agropecuárias e outras. Resolução conjunta sma/saa/sjdc nº 01/2011. A resolução sma 32/2014 estabeleceu que os projetos de restauração ecológica deverão prever o monitoramento periódico por meio de indicadores ecológicos, até que sejam atingidos os valores de referência previstos no anexo ii e a recomposição possa ser atestada. Resolução sma nº 32/2014 deverão ser atendidos apenas para os projetos de restauração ecológica contratados a partir de 03/04/2014, em observância ao artigo 28 desta norma. Os critérios e diretrizes, sobretudo no que se refere ao cumprimento de itens do. The são paulo state current legislation, represented by the resolução (resolution) sma 32/2014 and its complement, the portaria (ordinance) cbrn 01/2015, replaced the term “reflorestamento heterogêneo” (heterogeneous reforestation) by the term “restauração ecológica” (ecological restoration), hereby broadening the goal of the. Início / resolucoes sma / resolução sma 048/14. Resolução sma 048/14, de 26/05/2014. Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Professor frederico hermann junior, 345 alto de pinheiros. Resolução sma nº 32/2014 deverão ser atendidos apenas para os projetos de restauração ecológica contratados a partir de 03/04/2014, em observância ao artigo 28 desta norma. Os critérios e diretrizes, sobretudo no que se refere ao cumprimento de itens do. Resolução sma nº 32 de 03/04/2014 estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no estado de são paulo, e dá providências correlatas. O secretário do meio ambiente, considerando o disposto nos artigos 23, vii, e 225, § 1º, i, da constituição federal; Nos artigos 191 e 193, da Amostragem da riqueza de espécies nativas regenerantes (total de espécies por área) * critério de inclusão:
