Anexo da referida resolução (5 pontos); 5º, xiv acessibilidade e inclusão, resolução cnj n. C) com base nos dados estatísticos previstos no anexo da resolução cnj n o 401/2021, avaliar (10 pontos) data de extração da base: Considerandoo teor da resolução cnj nº 546/2024; 1º incluir o art.
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do poder judiciário e de seus serviços auxiliares, e. Oconsiderando a resolução cnj n 332/2020, que viabilizou a Resolução no 401, de 16 de junho de 2021. Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do poder judiciário e de seus serviços auxiliares, e. (cnj), no uso de suas atribuições legais e regimentais, (redação dada pela resolução n. 424, de 5. 10. 2021) art. 25 da resolução cnj no 401/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: (incluído pela resolução n. 424, de 5. 10. 2021) art. A comissão de acessibilidade e inclusão, de caráter permanente e multidisciplinar, será presidida por magistrado(a), Resolução cnj nº 401/2021. Tribunal regional do trabalho da 21ª região. Altera a resolução cnj n o 403/2021, para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados(as) da justiça eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas resoluções cnj n o 400 e 401/2021. 386/csjt, de 30 de agosto de 2024 conselho superior da justiça do trabalho (brasil) (csjt) | 4 set.
A comissão de acessibilidade e inclusão, de caráter permanente e multidisciplinar, será presidida por magistrado(a), Resolução cnj nº 401/2021. Tribunal regional do trabalho da 21ª região. Altera a resolução cnj n o 403/2021, para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados(as) da justiça eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas resoluções cnj n o 400 e 401/2021. 386/csjt, de 30 de agosto de 2024 conselho superior da justiça do trabalho (brasil) (csjt) | 4 set. 2024 institui a política de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no âmbito da justiça do trabalho. Segundo a resolução cnj nº 401, de 16 de junho de 2021: Os contratos de terceirização firmados no âmbito do poder judiciário estão dispensados de conter cláusula que preveja as disposições estabelecidas na política de empregabilidade estabelecidas pela lei. Resolução no 401, de 16 de junho de 2021. Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do poder judiciário e de seus serviços auxiliares, e. (cnj), no uso de suas atribuições legais e regimentais, 5º, xviii acessibilidade e inclusão, resolução cnj n. C) com base nos dados estatísticos previstos no anexo da resolução cnj n. 401/2021, avaliar (15 pontos). Data de extração da base: A resolução cnj n. º 401/2021 determina a adoção, com urgência, de medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso a transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas, visando garantir o. E o aprimoramento da resolução cnj nº 401/2021; Considerando o imperativo da instituição de ações afirmativas para compensar a discriminação estrutural nos processos de promoção por merecimento de magistrados(as), especialmente com deficiência visual, auditiva e motora no âmbito da resolução cnj nº 403, de 29 de junho de 2021. Considerando que a resolução cnj nº 401/2021 dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do poder judiciário e seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e. Apesar de essa resolução apresentar um rol de comissões e comitês, esse rol é exemplificativo.
Segundo a resolução cnj nº 401, de 16 de junho de 2021: Os contratos de terceirização firmados no âmbito do poder judiciário estão dispensados de conter cláusula que preveja as disposições estabelecidas na política de empregabilidade estabelecidas pela lei. Resolução no 401, de 16 de junho de 2021. Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do poder judiciário e de seus serviços auxiliares, e. (cnj), no uso de suas atribuições legais e regimentais, 5º, xviii acessibilidade e inclusão, resolução cnj n. C) com base nos dados estatísticos previstos no anexo da resolução cnj n. 401/2021, avaliar (15 pontos). Data de extração da base: A resolução cnj n. º 401/2021 determina a adoção, com urgência, de medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso a transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas, visando garantir o. E o aprimoramento da resolução cnj nº 401/2021; Considerando o imperativo da instituição de ações afirmativas para compensar a discriminação estrutural nos processos de promoção por merecimento de magistrados(as), especialmente com deficiência visual, auditiva e motora no âmbito da resolução cnj nº 403, de 29 de junho de 2021. Considerando que a resolução cnj nº 401/2021 dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do poder judiciário e seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e. Apesar de essa resolução apresentar um rol de comissões e comitês, esse rol é exemplificativo. Portanto, a norma é aplicável à resolução cnj n. 401/2021, logo, para os tres, não há obrigação de ter magistrados(as) na comissão de acessibilidade e inclusão. 537/2023 e pela resolução n. Resolução nº 401, de 16 de junho de 2021. Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do poder judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento Atuação dos comitês regionais passa a integrar a resolução cnj nº 194/2014. (incluído pela resolução nº 283, de 28. 08. 2019) art. 6º o conselho nacional de justiça promoverá a instituição de fórum permanente de diálogo interinstitucional voltado ao cumprimento O corregedor nacional de justiça,. 155/2012, que trata de traslados envolvendo o registro de brasileiros no exterior, é lembrada expressamente neste código nacional de normas, que. Alteração na resolução cnj nº 403/2021 o plenário, por unanimidade, aprovou alteração na resolução cnj nº 403/2021 para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados da justiça eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas resoluções cnj nº 400 e 401/2021. Resolução no 400, de 16 de junho de 2021. Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do poder judiciário. O presidente do conselho nacional de justiça (cnj), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos arts. 37 e 170 da constituição federal,
