Resolução contran nº 820, de 17 de março de 2021 aprova o regimento interno do conselho nacional de trânsito (contran). O conselho nacional de trânsito (contran), no uso da competência que lhe confere o inciso v do art. 12 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro (ctb), A exigência dos cursos está prevista na resolução 789/2020 do contran (conselho nacional de trânsito), que estabelece, entre outras coisas, as normas e os procedimentos para a formação especializada de motoristas. Ela substituiu a resolução 168/2004.
(com as alterações das resoluções nº 89/99, nº 168/04 e nº 198/06) regulamenta o credenciamento dos serviços de formação e processo de habilitação de condutores de veículos. 12, inciso i, da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de Resolucao contran 168 1. Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 (*) estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 (*) (com as alterações das resoluções nº 169/05; Nº 347/10, nº 360/10, nº. Contran usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso i e artigo 141, da lei n° 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que 1º alterar e complementar o anexo ii da resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do contran, que passa a vigorar com a redação constante do anexo desta resolução. Assegurar aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela resolução 168/04, na vigência do seu anexo ii ora alterado, todas as condições nele. A resolução 168 contran, expressamente beneficia aqueles que possuem habilitação para conduzir aeronaves, os dispensando do exame de aptidão física e mental. Impossibilidade de imposição de prazo de validade inferior ao fixado no código de trânsito brasileiro. Atendimento à resolução 168 do contran: O curso destaca os requisitos e diretrizes estabelecidos pela resolução 168 do contran, garantindo que os condutores estejam plenamente informados e em conformidade com as normativas vigentes. Ênfase na segurança e atendimento: 1º altera o anexo ii da resolução contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que passa a vigorar com a redação constante do anexo desta resolução.
Impossibilidade de imposição de prazo de validade inferior ao fixado no código de trânsito brasileiro. Atendimento à resolução 168 do contran: O curso destaca os requisitos e diretrizes estabelecidos pela resolução 168 do contran, garantindo que os condutores estejam plenamente informados e em conformidade com as normativas vigentes. Ênfase na segurança e atendimento: 1º altera o anexo ii da resolução contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que passa a vigorar com a redação constante do anexo desta resolução. Altera a resolução contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. Atualizado em 06/08/2020 17h28. Resolucao_contran_160. pdf — 1306 kb. Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020. Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O conselho nacional de trânsito (contran), no uso da competência que lhe conferem os incisos i, x e xv do art. 12 e o art. 141 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de Atualizado em 06/08/2020 17h59. Resolucao_contran_168_04_compilada. pdf — 356 kb. Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos. Especializados, de reciclagem e dá outras providências. 6º fica o denatran responsável pela consolidação, em resolução única, das resoluções contran nº 168, de 2004, e nº 358, de 2010, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da entrada em vigor desta resolução. 13 da resolução contran nº 168, de 2004; Resolução nº 160, de 22 de abril de 2004. Aprova o anexo ii do código de trânsito brasileiro.
Atualizado em 06/08/2020 17h28. Resolucao_contran_160. pdf — 1306 kb. Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020. Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O conselho nacional de trânsito (contran), no uso da competência que lhe conferem os incisos i, x e xv do art. 12 e o art. 141 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de Atualizado em 06/08/2020 17h59. Resolucao_contran_168_04_compilada. pdf — 356 kb. Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos. Especializados, de reciclagem e dá outras providências. 6º fica o denatran responsável pela consolidação, em resolução única, das resoluções contran nº 168, de 2004, e nº 358, de 2010, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da entrada em vigor desta resolução. 13 da resolução contran nº 168, de 2004; Resolução nº 160, de 22 de abril de 2004. Aprova o anexo ii do código de trânsito brasileiro. 12, inciso viii, da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o A resolução 168 contran, expressamente beneficia aqueles que possuem habilitação para conduzir aeronaves, os dispensando do exame de aptidão física e mental. Impossibilidade de imposição de prazo de validade inferior ao fixado no código de trânsito brasileiro. Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 (*) estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de. Reciclagem e dá outras providências. “1. 2 curso de prática de direção veicular Os cursos de especialização de condutores da resolução 168 do contran são essenciais para motoristas que desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos. Na ajd consultoria, oferecemos cursos ministrados por profissionais qualificados, com conteúdo atualizado e prático. Altera a resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no diário oficial da união nº 245, secção i, página 73, de 22 de dezembro de 2004. 0800 202 5544 atendimento. (revogado pela resolução contran nº. Pesquisar e consultar jurisprudência sobre resolução 168 do contran. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Renovação e/ou reciclagem de condutores na forma do anexo iii e/ou iv da resolução 168/2004 deverão apenas atualizar os respectivos conteúdos à grade curricular específica para os cursos especializados obrigatórios de que trata o caput deste artigo. ” art. Revoga a resolução contran nº 726, de 6 de março de 2018, que regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá.
