É diferente de quando o agente não logra a consumação por inabilidade. Inclusive, existe um entendimento do stj exatamente nesse sentido, o informativo 554: Não configura a qualificadora da “destreza” (art. 4. 6/5 (53 avaliações). Qualificadora do inciso i (se o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa):
Furto praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. O stj aprovou, recentemente, mais precisamente no dia 11. 06, o verbete sumular de nº 511. vejamos: 155 do cp nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem. Modalidades do furto consoante os arts. 155 e 156 do código penal. Furto simples, majorado, privilegiado, qualificado e o furto de coisa comum. O furto mediante uma cópia legítima da chave que tenha sido obtida de forma fraudulenta não se adeque à qualificadora. Furto qualificado por abuso de confiança (art. 155 , § 4º , ii , do cp ). Condenação em primeiro grau. Pleito absolutório e pedido de afastamento da qualificadora negados. Tese que defende a ausência de provas da autoria imputada à apelante e de inocorrência da qualificadora. ré confessa perante a autoridade policial e em juízo. Finalmente, não é possível aplicar uma qualificadora ou majorante e ao mesmo tempo a agravante correspondente, sob pena de caracterizar bis in idem, como no caso do homicídio qualificado por motivo fútil (artigo 121, § 2º inciso ii) e a agravante do artigo 61, inciso i, alínea a, também relativa ao motivo fútil. 5) é possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do cp nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem objetiva.
Pleito absolutório e pedido de afastamento da qualificadora negados. Tese que defende a ausência de provas da autoria imputada à apelante e de inocorrência da qualificadora. ré confessa perante a autoridade policial e em juízo. Finalmente, não é possível aplicar uma qualificadora ou majorante e ao mesmo tempo a agravante correspondente, sob pena de caracterizar bis in idem, como no caso do homicídio qualificado por motivo fútil (artigo 121, § 2º inciso ii) e a agravante do artigo 61, inciso i, alínea a, também relativa ao motivo fútil. 5) é possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do cp nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem objetiva. O crime de furto é privilegiado se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada. No furto qualificado as penas são mais graves do que o furto comum (furto simples). A pena pelo crime é decidida de acordo com as condições do caso e podem variar entre 2 e 8 anos. O furto qualificado é previsto no artigo 155 do código penal: Previstas no artigo 61 (parte geral) do cp; Circunstâncias genéricas, que podem ser aplicadas a diversos crimes (tipos penais); Eleva a punição, desde que não seja considerada parte ou ato do crime, ou uma causa de aumento. Previstas em crimes específicos, na própria tipificação (descrição) do ilícito; Tornam a pena base mais grave. As qualificadoras podem ser de natureza subjetiva ou objetiva. As primeiras são motivo fútil e torpe; Já as segundas se referem ao modo e meio de execução. Quais são as qualificadoras objetivas do crime de furto? Esse elemento subjetivo é fundamental para a configuração do crime. A qualificadora é o elemento que diferencia o furto qualificado do furto simples. No caso do furto qualificado, existem circunstâncias específicas que agravam a conduta do agente, tornando o crime mais grave.
No furto qualificado as penas são mais graves do que o furto comum (furto simples). A pena pelo crime é decidida de acordo com as condições do caso e podem variar entre 2 e 8 anos. O furto qualificado é previsto no artigo 155 do código penal: Previstas no artigo 61 (parte geral) do cp; Circunstâncias genéricas, que podem ser aplicadas a diversos crimes (tipos penais); Eleva a punição, desde que não seja considerada parte ou ato do crime, ou uma causa de aumento. Previstas em crimes específicos, na própria tipificação (descrição) do ilícito; Tornam a pena base mais grave. As qualificadoras podem ser de natureza subjetiva ou objetiva. As primeiras são motivo fútil e torpe; Já as segundas se referem ao modo e meio de execução. Quais são as qualificadoras objetivas do crime de furto? Esse elemento subjetivo é fundamental para a configuração do crime. A qualificadora é o elemento que diferencia o furto qualificado do furto simples. No caso do furto qualificado, existem circunstâncias específicas que agravam a conduta do agente, tornando o crime mais grave. Para o stj, a única qualificadora subjetiva do furto é, justamente, o furto cometido com abuso de confiança. Portanto, é possível que o crime de furto qualificado pelo abuso de confiança seja, ao mesmo tempo, privilegiado nos termos do art. 155, § 2º, do cp, ou seja, desde que: Réu seja primário (requisito subjetivo); O delito de furto está inserido no art. 155 do código penal (cp), que possui a seguinte redação: O furto qualificado é uma modalidade de furto que se caracteriza pela subtração de bens em condições que tornam o ato mais grave, justificando uma pena maior. Previsto no artigo 155, §4º, do código penal brasileiro, o furto qualificado envolve ações que ultrapassam a simplicidade do furto comum, com o uso de métodos ou circunstâncias […] A qualificadora altera as penas mínima e máxima do tipo, além de trazer novas elementares para o tipo, caracterizado por ser um tipo derivado autônomo ou independente. Assim, sua análise será na primeira fase da dosimetria da pena, na pena base. Um exemplo clássico é o crime de furto, tipificado no artigo 155 do código. As qualificadoras do furto vêm descritas nos § 4º, 5º e 6º do art. 155 do código penal. O § 4º estabelece pena de 2 (dois) a 8 (oito) anos de reclusão, mais multa, se ocorrerem as seguintes qualificadoras, todas atinentes a meios de execução que tornam a. A pena para o crime de furto é de reclusão, de um a quatro anos e ainda a aplicação de multa.
