Portaria senatran nº 354 de 31/03/2022. Estabelece os campos e informações mínimas que devem compor o auto de infração de trânsito (ait). O secretário nacional de trânsito, no uso da competência que lhe conferem os arts. 1º e 2º da. Altera a portaria 354/22.
No anexo v da portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022, publicada no diário oficial da união em 1º de abril de 2022, seção 1, página 144, Nacional de trânsito (senatran). 5º ficam revogadas as portarias denatran: Portaria senatran nº 357, de 31 de março de 2022 revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art. 8º do decreto nº 10. 139, de 28 de novembro de 2019. 3º ficam criados os seguintes códigos de infrações previstas no ctb: Portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022, que estabelece os campos e informações mínimas. Que devem compor o auto de infração de trânsito (ait). Portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022, que estabelece os campos e informações mínimas. Que devem compor o auto de infração de trânsito (ait). O secretário nacional de trânsito, no uso da competência que lhe conferem o inciso i do art. 19 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro. 209 do ctb combinado com o § 5º do art. 17 da lei nº 13. 103,. 1º esta portaria revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art.
O secretário nacional de trânsito, no uso da competência que lhe conferem o inciso i do art. 19 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro. 209 do ctb combinado com o § 5º do art. 17 da lei nº 13. 103,. 1º esta portaria revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art. 8º do decreto nº 10. 139, de 28 de novembro de 2019. 2º ficam revogadas as seguintes portarias denatran: Nº 4, de 6 de março de 1986; Nº 7, de 24 de junho de 1986; Nº 8, de 24 de junho de 1986; O secretário nacional de trânsito, no uso da competência que lhe conferem o inciso i do art. 19 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro (ctb) e o art. Portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022, que estabelece os campos e informações mínimas. Que devem compor o auto de infração de trânsito (ait). Revogada pela portaria 354/22. Altera a portaria 059/07. Utilizar a tabela de códigos. Portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022, que estabelece os campos e informações mínimas. Que devem compor o auto de infração de trânsito (ait). 5º ficam revogadas as portarias denatran: Revoga as resoluções 354/10 e 790/20.
2º ficam revogadas as seguintes portarias denatran: Nº 4, de 6 de março de 1986; Nº 7, de 24 de junho de 1986; Nº 8, de 24 de junho de 1986; O secretário nacional de trânsito, no uso da competência que lhe conferem o inciso i do art. 19 da lei nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro (ctb) e o art. Portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022, que estabelece os campos e informações mínimas. Que devem compor o auto de infração de trânsito (ait). Revogada pela portaria 354/22. Altera a portaria 059/07. Utilizar a tabela de códigos. Portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022, que estabelece os campos e informações mínimas. Que devem compor o auto de infração de trânsito (ait). 5º ficam revogadas as portarias denatran: Revoga as resoluções 354/10 e 790/20. Revoga a portaria contran 206/21 e a resolução 826/21. Em vigor em 1º de outubro de 2021. Revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art. 8º do decreto nº 10. 139, de 28 de novembro de 2019. Portaria senatran nº 357 de 31/03/2022. Publicado no dou em 1 abr 2022 Revogada pela portaria 354/22. Altera a portaria senatran nº 1. 515, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento das imagens nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da carteira nacional de habilitação. 209 do ctb combinado com o § 5º do art. 17 da lei nº 13. 103,. 209 do ctb combinado com o § 5º do art. 17 da lei nº 13. 103,. No anexo v da portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022, publicada no diário oficial da união em 1º de abril de 2022, seção 1, página 144, onde se lê: No anexo v da portaria senat ran nº 354, de 31 de março de 2022, publicada no diário oficial da união em 1º de abril de 2022, seção 1, página 144, onde se lê: Nacional de trânsito (senatran).
