No anexo v da portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022, publicada no diário oficial da união em 1º de abril de 2022, seção 1, página 144, onde se lê: Portaria nº 354, de 10 de março de 2014. Publica a proposta de projeto de resolução boas práticas para organização e funcionamento de serviços de urgência e emergência. O ministro de estado da saúde, no uso de suas atribuições, e. Esta portaria estabelece os campos e informações mínimas que devem compor o auto de infração de trânsito (ait), revoga quinze portarias anteriores, e entra em vigor em 1o de abril de 2022.
Altera a portaria 354/22. Esta portaria integra ao sistema nacional de trânsito (snt). (ctb) e o art. Infrações, da portaria senatran nº 354, de 31 de março de. (ctb) e o art. Infrações, da portaria senatran nº 354, de 31 de março de. (ctb) e o art. 4º o profissional que exerce a atividade de agente de trânsito deverá realizar curso de atualização a cada três anos, conforme estrutura curricular disposta no anexo ii desta portaria. 5º ficam revogadas as portarias denatran: Senatran nº 354, de 31 de março de 2022, que estabelece os campos e informações mínimas que Revoga a portaria contran 218/21. Referenda a deliberação contran nº 178, de 17 de dezembro de 2019, que altera a resolução contran nº 354, de 24 de junho de 2010, que estabelece os requisitos de segurança parao transporte de blocos e. Portaria senatran nº 357, de 31 de março de 2022 revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art. 8º do decreto nº 10. 139, de 28 de novembro de 2019. Portaria senatran nº 354 de 31/03/2022.
Revoga a portaria contran 218/21. Referenda a deliberação contran nº 178, de 17 de dezembro de 2019, que altera a resolução contran nº 354, de 24 de junho de 2010, que estabelece os requisitos de segurança parao transporte de blocos e. Portaria senatran nº 357, de 31 de março de 2022 revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art. 8º do decreto nº 10. 139, de 28 de novembro de 2019. Portaria senatran nº 354 de 31/03/2022. No anexo v da portaria senatran nº 354, de 31 de março de 2022. 1º esta portaria revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art. 8º do decreto nº 10. 139, de 28 de novembro de 2019. 2º ficam revogadas as seguintes portarias denatran: Nº 4, de 6 de março de 1986; Nº 7, de 24 de junho de 1986; Nº 8, de 24 de junho de 1986; 1º esta portaria revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art. 8º do decreto nº 10. 139, de 28 de novembro de 2019. 2º ficam revogadas as seguintes portarias denatran: Nº 4, de 6 de março de 1986; Nº 7, de 24 de junho de 1986; Nº 8, de 24 de junho de 1986; 5º ficam revogadas as portarias denatran: Infrações, da portaria senatran nº 354, de 31 de março de. (ctb) e o art.
1º esta portaria revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art. 8º do decreto nº 10. 139, de 28 de novembro de 2019. 2º ficam revogadas as seguintes portarias denatran: Nº 4, de 6 de março de 1986; Nº 7, de 24 de junho de 1986; Nº 8, de 24 de junho de 1986; 1º esta portaria revoga expressamente portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, em observância ao art. 8º do decreto nº 10. 139, de 28 de novembro de 2019. 2º ficam revogadas as seguintes portarias denatran: Nº 4, de 6 de março de 1986; Nº 7, de 24 de junho de 1986; Nº 8, de 24 de junho de 1986; 5º ficam revogadas as portarias denatran: Infrações, da portaria senatran nº 354, de 31 de março de. (ctb) e o art. Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela portaria 1053/22: Revogada pela portaria 354/22. Altera a portaria 059/07. 5º ficam revogadas as portarias denatran: Revoga a portaria contran. Esta deliberação altera a resolução contran nº 354, de 24 de junho de 2010, que estabelece os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais, para dispor sobre. 4º os órgãos e entidades de trânsito terão até o dia 31 de março de 2008 para se adequarem às disposições desta portaria. 5º ficam revogadas as portarias nº 68/06 e 28/07 do denatran. 6º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alfredo peres da silva anexo i campos do auto de infração A mesma está prevista no art. 209 do ctb combinado com o § 5º do art. Infrações, da portaria senatran nº 354, de 31 de março de. (ctb) e o art. O secretário nacional de trânsito, no uso da competência que lhe conferem o inciso i do art.
