84, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 6º da lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002,. 1 o ficam estabelecidas, na forma deste decreto, as atribuições da carreira de auditoria da. Lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002 dispõe sobre a reestruturação da carreira auditoria do tesouro nacional, que passa a denominar. * revogado, a partir de 01/01/2002, por força da lei nº 10. 302, de 31/10/2001.
Lei nº 10406 de 10/01/2002. Publicado no dou em 11 jan 2002. (artigo acrescentado pela lei. Lei nº 5. 645, de 10 de dezembro de 1970. Lei nº 10. 406, de 10 de janeiro de 2002. Lei de introdução às normas do direito brasileiro (vide lei nº 14. 195, de 2021) vide lei nº 14. 451, de 2022 vigência: Institui o código civil. (incluído pela lei nº 10. 825, de 22. 12. 2003) art. Lei në10. 593, de 6 de dezembro de 2002 dispõe sobre a reestruturação da carreira auditoria do tesouro nacional, que passa a. Ficam revogados o art. 5º da lei nº 7. 711, de 22 de dezembro de 1988, o parágrafoúnicodoart. 1ºdaleinº8. 448,de21dejulhode1992,enostermosdoart. 2ºdaemenda Sua aprovação passa por aqui! O secretário da receita federal do brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso iii do art. 280 do regimento interno da secretaria da receita federal do brasil, aprovado pela portaria mf nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 6º da lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002, e nos arts.
5º da lei nº 7. 711, de 22 de dezembro de 1988, o parágrafoúnicodoart. 1ºdaleinº8. 448,de21dejulhode1992,enostermosdoart. 2ºdaemenda Sua aprovação passa por aqui! O secretário da receita federal do brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso iii do art. 280 do regimento interno da secretaria da receita federal do brasil, aprovado pela portaria mf nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 6º da lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002, e nos arts. 112 e 117 do decreto nº 7. 574,. Lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002 dispõe sobre a reestruturação da carreira auditoria do tesouro nacional, que passa a denominar. * revogado, a partir de 01/01/2002, por força da lei nº 10. 302, de 31/10/2001. 2º as carreiras e os cargos a que se referem o art. 15 da lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002; 5º da lei nº 7. 711, de 22 de dezembro de 1988; O presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso iv, e considerando o disposto no art. 21, inciso xxiv, ambos da constituição, na lei n. 10. 593, de 06 de dezembro de 2002, e na convenção 81 da organização internacional do trabalho, aprovada pelo decreto legislativo n Conversão da mpv nº 46, de 2002 (vide lei nº 12. 855, de 2013) (vide decreto nº 9366, de 2018). Faço saber que o congresso nacional decretou, o presidente da república, nos termos dos § 3º do art. 66 da constituição sancionou, e eu, ramez tebet, presidente do senado federal, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte. 1º esta lei dispõe. Lei nº 10593 de 06/12/2002. Publicado no dou em 9 dez 2002.
Lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002 dispõe sobre a reestruturação da carreira auditoria do tesouro nacional, que passa a denominar. * revogado, a partir de 01/01/2002, por força da lei nº 10. 302, de 31/10/2001. 2º as carreiras e os cargos a que se referem o art. 15 da lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002; 5º da lei nº 7. 711, de 22 de dezembro de 1988; O presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso iv, e considerando o disposto no art. 21, inciso xxiv, ambos da constituição, na lei n. 10. 593, de 06 de dezembro de 2002, e na convenção 81 da organização internacional do trabalho, aprovada pelo decreto legislativo n Conversão da mpv nº 46, de 2002 (vide lei nº 12. 855, de 2013) (vide decreto nº 9366, de 2018). Faço saber que o congresso nacional decretou, o presidente da república, nos termos dos § 3º do art. 66 da constituição sancionou, e eu, ramez tebet, presidente do senado federal, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte. 1º esta lei dispõe. Lei nº 10593 de 06/12/2002. Publicado no dou em 9 dez 2002. 2º (revogado pela lei nº 10. 910, de 15/7/2004) art. 3º o ingresso nos cargos das carreiras disciplinadas nesta lei. Autuação da inspeção do trabalho. Descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. Lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002. Lei nº 8. 846/94 e os arts. 6º, i), razão pela qual não convém a sua. 15 da lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002 ; Lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002. Ficam revogados o art. 5º da lei nº 7. 711, de 22 de dezembro de 1988, o parágrafo único do art. 1º da lei nº 8. 448, de 21 de julho de 1992, e nos termos do art. Confira as questões de concursos aqui no qconcursos. com. Um site especializado publicou o seguinte texto sobre uma das atribuições do auditor fiscal: Lei nº 10. 593, de 6 de dezembro de 2002, art.
