Fica revogado o decreto no 6. 571, de 17 de setembro de 2008. Brasília, 17 de novembro de 2011; 190o da independência e 123o da república. Decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011. Decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011.
8º o decreto nº 6. 253, de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: Decreto nº 7. 617, de 17 de novembro de 2011. Altera o regulamento do benefício de prestação continuada, aprovado. 1º o anexo ao decreto nº 6. 214, de 26 de setembro de 2007, que aprova o regulamento do benefício de prestação continuada, passa a vigorar com as seguintes alterações: Decreto n. º 7. 611: Ðï ࡱ á> þÿ g i. Decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A presidenta da república, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos iv e vi, alínea “a”, da constituição, e tendo em vista o disposto no art. Acerca do decreto nº 7. 611/2011, que dispõe sobre a educação especial, não é correto afirmar que: Decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011. D. o. u 18/11/2011 | categoria: Decreto nº 7. 612, de 17 de novembro de 2011. Este texto não substitui o publicado no dou de 18. 11. 2011 decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011.
Acerca do decreto nº 7. 611/2011, que dispõe sobre a educação especial, não é correto afirmar que: Decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011. D. o. u 18/11/2011 | categoria: Decreto nº 7. 612, de 17 de novembro de 2011. Este texto não substitui o publicado no dou de 18. 11. 2011 decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011. Decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário oficial da união, ed. Extra, brasília, df, 18 de novembro de 2011. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 10º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 11º fica revogado o decreto no 6. 571, de 17 de setembro de 2008. Brasília, 17 de novembro de 2011; 190o da independência e 123o da república. Decreto nº 7. 612, de 17 de novembro de 2011. (revogado pelo decreto nº 11. 793, de 2023) vigência. Nota técnica nº 62 / 2011 / mec / secadi /dpee data: 08 de dezembro de 2011. Orientações aos sistemas de ensino sobre o decreto nº 7. 611/2011.
Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário oficial da união, ed. Extra, brasília, df, 18 de novembro de 2011. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 10º este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 11º fica revogado o decreto no 6. 571, de 17 de setembro de 2008. Brasília, 17 de novembro de 2011; 190o da independência e 123o da república. Decreto nº 7. 612, de 17 de novembro de 2011. (revogado pelo decreto nº 11. 793, de 2023) vigência. Nota técnica nº 62 / 2011 / mec / secadi /dpee data: 08 de dezembro de 2011. Orientações aos sistemas de ensino sobre o decreto nº 7. 611/2011. Decreto nº 7. 611, de 17 de novembro de 2011. A presidenta da república, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos iv e vi, alínea a, da constituição, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso iii, da constituição, arts. 58 a 60 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, art. Decreto 7611 / 2011. Decreto nº 7. 611. Não consta revogação expressa vigente. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Definição, politicas publicas, ensino especial, pessoa deficiente, inclusão social, acessibilidade. Decreto executivo nº 6. 949, de 25 de agosto de 2009. Diário oficial da união. Decreto legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. Diário oficial da união. Decreto nº 6. 949, de 25 de agosto de 2009.
