13 da lei nº 13. 460, de 26 de junho de 2017, no art. 10 do decreto nº 9. 492, de 5 de setembro de 2018, na lei nº 12. 527, de 18 de novembro de 2011, no decreto nº 7. 724, de 16 de maio de 2012, e nos art. 12 do decreto nº 11. 529, de 16 de maio de 2023; (redação dada pelo decreto nº 11. 601,. Esta portaria revoga o decreto nº 5. 482, de 30 de junho de 2005 e o decreto nº 10. 756, de 27 de julho de 2021.
11. 529, de 16 de maio de 2023. Português (brasil) english español français italiano deutsch. Decreto 11529 / 2023. Decreto nº 11. 529. Não consta revogação expressa vigente. Institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal. Aprovados pelo decreto nº 11. 529/2023, como caminho para um país em que os cidadãos possam exercer plenamente seus direitos e ter mais participação no funcionamento das políticas públicas. Com a criação do sitai, as regras para a coordenação das atividades relativas à. Decreto nº 11. 529, de 16 de maio de 2023. Institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal. Decreto nº 9. 203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Decreto nº 11. 529, de 16 de maio de 2023, que institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Portaria mte nº 3. 849/ 2023: Institui o sistema de governança do ministério do trabalho e emprego.
Decreto nº 9. 203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Decreto nº 11. 529, de 16 de maio de 2023, que institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Portaria mte nº 3. 849/ 2023: Institui o sistema de governança do ministério do trabalho e emprego. Atos legislativos e normativos publicados no dou; 17 de maio de 2023; Decreto nº 11. 529 de 16/05/2023. Institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal. 11. 529, de 16 de maio de 2023. Esta portaria revoga o decreto nº 5. 482, de 30 de junho de 2005 e o decreto nº 10. 756, de 27 de julho de 2021. Dspace/manakin repository decreto n. 11. 529, de 16 de maio de 2023. Português (brasil) english español français italiano deutsch. Nº 12. 527, de 18 de novembro de 2011, no art. 67 do decreto nº 7. 724, de 16 de maio de 2012, no § 4º do art. 5º do decreto nº 11. 529, de 16 de maio de 2023, no inciso i do art. Decreto 11529 / 2023. Decreto nº 11. 529. Não consta revogação expressa vigente. Institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal.
17 de maio de 2023; Decreto nº 11. 529 de 16/05/2023. Institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal. 11. 529, de 16 de maio de 2023. Esta portaria revoga o decreto nº 5. 482, de 30 de junho de 2005 e o decreto nº 10. 756, de 27 de julho de 2021. Dspace/manakin repository decreto n. 11. 529, de 16 de maio de 2023. Português (brasil) english español français italiano deutsch. Nº 12. 527, de 18 de novembro de 2011, no art. 67 do decreto nº 7. 724, de 16 de maio de 2012, no § 4º do art. 5º do decreto nº 11. 529, de 16 de maio de 2023, no inciso i do art. Decreto 11529 / 2023. Decreto nº 11. 529. Não consta revogação expressa vigente. Institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal. [questão inédita] nos termos do decreto 11. 529/2023, que institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal, é correto afirmar que: Cgu divulga orientações sobre novo decreto nº 11. 529/23. As normas estão relacionadas ao sistema de integridade, transparência e acesso à informação. Nesse 16 de maio, aniversário da lei de acesso à informação (lai), foi aprovado o decreto n. 11. 529/2023, estabelecendo a política de transparência e acesso à informação do governo. Decreto nº 11. 529, de 16 de maio de 2023. Institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal. O decreto nº 11. 529, de 16 de maio de 2023 instituiu o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal e a política de transparência e acesso à informação da administração pública federal. O decreto traz conceitos importantes de serem conhecidos por todos os servidores: 9º fica revogado o art. Este decreto entra em vigor em 9 de agosto de 2021. Brasília, 27 de julho de 2021; 200º da independência e 133º da república. Jair messias bolsonaro paulo guedes wagner de campos rosário onyx lorenzoni. Este texto não substitui o publicado no dou de 27. 7. 2021.
