No que diz respeito ao agente que, à distância, participa da idealização do crime, propicia os recursos necessários à aquisição dos instrumentos do crime, mas não participa dos atos executórios, assinale a alternativa correta: O crime a distância é aquele no qual a execução ocorre em um país e o resultado em outro. Um estelionato é perpetrado no brasil e consumado no uruguai. O crime plurilocal é aquele em que a execução ocorre em uma localidade e o resultado em outra,. Crime a distância é um crime em que há ação/ omissão em um local e resultado real ou potencial em outro local, sendo que deve ocorrer em países distintos.
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Os crimes podem ser de espaço mínimo ou de espaço máximo, segundo se realizem ou não no mesmo lugar os atos executórios e o resultado. Assim, um crime executado na argentina e consumado no brasil. Sendo o crime um todo indivisível, basta que uma de suas características se tenha. Compete à justiça federal apreciar o pedido de medida protetiva de urgência decorrente de crime de ameaça contra a mulher cometido, por meio de rede social de grande alcance, quando iniciado no estrangeiro e o seu resultado ocorrer no brasil. O crime à distância (ou de espaço […] Crimes à distância ou de espaço máximo. Os crimes à distância ou de espaço máximo são aqueles em que a conduta ocorre em um país e o resultado ocorre em outro. É usado, ainda, por alguns, para definir o crime à distância [18]. Crimes a distância direito penal. São crimes cometidos parte no território nacional e parte no estrangeiro. Assim, se crime é iniciado no brasil e consumação ocorre no exterior, será competente, para processar e julgar o delito, o lugar no brasil onde foi praticado o último ato de execução. Artigo 10 da lei 9. 296: Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática [à distância], promover escuta ambiental ou quebrar segredo da. A competência da jurisdição federal se dá em caso de crime à distância previsto em tratado internacional, o que não ocorre quando o crime por inteiro se verifica no estrangeiro. Tampouco se tem provocação e hipótese de grave violação a direitos humanos, ou danos diretos a bens ou serviços de entes federais. No ordenamento jurídico brasileiro, é adotada a teoria da ubiquidade quando se fala do tempo do crime, ou seja, o crime é considerado praticado no momento da ação ou da omissão. A teoria da atividade foi adotada como regra pelo código penal para a definição do tempo do crime. Pedido de medidas protetivas de urgência ao poder judiciário. Nos crimes à distância, a ação e consumação do crime ocorrem em lugares distintos, um deles fora do território nacional. Nos crimes plurilocais, ação e consumação também ocorrem em lugares diversos, mas ambos no território nacional. Os crimes podem ser de espaço mínimo ou de espaço máximo, segundo se realizem ou não no mesmo lugar os atos executórios e o resultado.
Os crimes à distância ou de espaço máximo são aqueles em que a conduta ocorre em um país e o resultado ocorre em outro. É usado, ainda, por alguns, para definir o crime à distância [18]. Crimes a distância direito penal. São crimes cometidos parte no território nacional e parte no estrangeiro. Assim, se crime é iniciado no brasil e consumação ocorre no exterior, será competente, para processar e julgar o delito, o lugar no brasil onde foi praticado o último ato de execução. Artigo 10 da lei 9. 296: Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática [à distância], promover escuta ambiental ou quebrar segredo da. A competência da jurisdição federal se dá em caso de crime à distância previsto em tratado internacional, o que não ocorre quando o crime por inteiro se verifica no estrangeiro. Tampouco se tem provocação e hipótese de grave violação a direitos humanos, ou danos diretos a bens ou serviços de entes federais. No ordenamento jurídico brasileiro, é adotada a teoria da ubiquidade quando se fala do tempo do crime, ou seja, o crime é considerado praticado no momento da ação ou da omissão. A teoria da atividade foi adotada como regra pelo código penal para a definição do tempo do crime. Pedido de medidas protetivas de urgência ao poder judiciário. Nos crimes à distância, a ação e consumação do crime ocorrem em lugares distintos, um deles fora do território nacional. Nos crimes plurilocais, ação e consumação também ocorrem em lugares diversos, mas ambos no território nacional. Os crimes podem ser de espaço mínimo ou de espaço máximo, segundo se realizem ou não no mesmo lugar os atos executórios e o resultado. Assim, um crime executado na argentina e consumado no brasil. Sendo o crime um todo indivisível, basta que uma de suas características se tenha. De acordo com o art. 6 do código penal brasileiro (cpb):. Considerando este artigo, compreendemos que o lugar do crime é definido por uma teoria, dentre as três instituídas e explicada por greco. Gostaria de entender por que motivo algumas pessoas defendem que a teoria da ubiquidade pode ser aplicada a crimes plurilocais , se como explicado acima ela se aplica somente a crimes a distância, ficando encarregado art 70º cpp de dirimir conflitos sobre do local Crime plurilocal e crime à distancia são institutos muito parecidos, se diferenciando somente em se os atos ou o resultado do delito se manifestam ou não exclusivamente em território brasileiro. O crime plurilocal é aquele em que o indivíduo começa a execução em um local e o resultado de seus esforços somente ocorrerá em outro local do. Errado a assertiva é falsa, pois os conceitos de crime à distância, crime em trânsito e crime plurilocal não se confundem: O crime percorre territórios de dois estados soberanos (brasil e argentina, por exemplo), gera conflito internacional de jurisdição (qual país aplicará sua lei?) e atrai o art. Crime à distância é aquele praticado no território de dois ou mais países, gerando conflitos internacionais de jurisdição (art. Quando o crime envolve duas ou mais comarcas do brasil, gerando conflitos de competência internos são. Os parágrafos 1o e 2o do artigo 70 se ocupam do crime à distância. A propósito dessa espécie de delito, diz o artigo 6o do cp: Crime à distância é um conceito do direito penal criado para dirimir dificuldades quanto a aplicação da norma penal no espaço e delimitação de competência para ação penal, esta modalidade de crime exige o envolvimento territorial de mais de uma nação pelo agente causador do resultado.
