§ 1º ao distrito federal são atribuídas as competências. Constituição federal (cf) norma fundamental do ordenamento jurídico de um estado federativo. Emenda constitucional e proposta de emenda à constituição (pec). Constituição { carta magna }. Este site permite que você encontre em um só lugar, todos os sinônimos e antônimos da língua portuguesa.
Estes sinônimos da palavra constituição são fornecidos apenas para fins de informação. Constituição federal é o conjunto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento de um país. É considerada a lei máxima e obrigatória entre todos os cidadãos de determinada nação, servindo como garantia dos seus direitos e deveres. A constituição federal brasileira de 1988 é a atual legislação do país, criada por uma assembleia constituinte e promulgada. Igualmente, a constituição de 1988 reconheceu o direito de posse às terras ocupadas por remanescentes de quilombos. Estrutura da constituição federal. A constituição de 1988 está estruturada em nove títulos, a saber: A constituição federal de 1988, também conhecida como constituição cidadã, é considerada uma das mais avançadas do século xx e nasceu em virtude da necessidade de se realizar uma “reintegração” nacional após longos anos de. À cffc compete opinar sobre proposições pertinentes aos seguintes assuntos: A) tomada de contas do presidente da república, na hipótese do art. 51, ii, da constituição federal; B) acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entidades da administração direta e indireta. 2008 37 o meio ambiente na constituição federal de 1988 antonio herman de vasconcellos e benjamin ministro do superior tribunal de justiça sumário: C) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Constituição federal (cf) no caso de uma federação, constituição política, constituição da república no caso de uma república, constituição nacional, lei fundamental, lei básica, lei suprema, lei das leis, lei maior, magna carta ou carta magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como carta mãe, carta da república, carta.
51, ii, da constituição federal; B) acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entidades da administração direta e indireta. 2008 37 o meio ambiente na constituição federal de 1988 antonio herman de vasconcellos e benjamin ministro do superior tribunal de justiça sumário: C) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Constituição federal (cf) no caso de uma federação, constituição política, constituição da república no caso de uma república, constituição nacional, lei fundamental, lei básica, lei suprema, lei das leis, lei maior, magna carta ou carta magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como carta mãe, carta da república, carta. Usada para indicar a carta constitucional ou constituição de um país13. Diversos livros brasileiros de direito constitucional costumam usar o termo carta magna para se referir à constituição da república federativa do brasil de 1988. Aqui, posso citar os livros dos ministros do supremo tribunal federal, alexandre de moraes14 e gilmar A constituição federal brasileira apresenta várias fontes constitucionais, inclusive que tratam da convivência comum dos seres humanos. Exemplo de uso da palavra constituição federal: A constituição federal é a carta magna que rege o país. Clique aqui para mais definições de constituição federal Significado de constituição federal. O que é constituição federal: É a lei maior do país, onde estão garantidos os direitos e deveres dos cidadãos. a constituição federal brasileira apresenta várias fontes constitucionais, inclusive que tratam da convivência comum dos seres humanos. Na 7. ª edição da obra constituição federal comentada, revista, atualizada e ampliada, o prof. José miguel garcia medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, bem como expressivas alterações. A constituição federal de 1988 é a norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro, sendo considerada a lei fundamental do país. Ela é composta por diversos artigos que tratam dos mais variados temas, como direitos e garantias fundamentais, organização do estado, política, economia, entre outros. O que é constituição federal: É a lei maior do país, onde estão garantidos os direitos e deveres dos cidadãos.
Diversos livros brasileiros de direito constitucional costumam usar o termo carta magna para se referir à constituição da república federativa do brasil de 1988. Aqui, posso citar os livros dos ministros do supremo tribunal federal, alexandre de moraes14 e gilmar A constituição federal brasileira apresenta várias fontes constitucionais, inclusive que tratam da convivência comum dos seres humanos. Exemplo de uso da palavra constituição federal: A constituição federal é a carta magna que rege o país. Clique aqui para mais definições de constituição federal Significado de constituição federal. O que é constituição federal: É a lei maior do país, onde estão garantidos os direitos e deveres dos cidadãos. a constituição federal brasileira apresenta várias fontes constitucionais, inclusive que tratam da convivência comum dos seres humanos. Na 7. ª edição da obra constituição federal comentada, revista, atualizada e ampliada, o prof. José miguel garcia medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, bem como expressivas alterações. A constituição federal de 1988 é a norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro, sendo considerada a lei fundamental do país. Ela é composta por diversos artigos que tratam dos mais variados temas, como direitos e garantias fundamentais, organização do estado, política, economia, entre outros. O que é constituição federal: É a lei maior do país, onde estão garantidos os direitos e deveres dos cidadãos. A constituição federal brasileira apresenta várias fontes constitucionais, inclusive que tratam da convivência comum dos seres humanos. Segundo dispõe o artigo 61, parágrafo segundo da constituição federal, no âmbito federal é exigida a subscrição mínima de 1% do eleitorado nacional distribuídos em 5 estados e com participação de 0,3% em cada um desses estados. observe: § 2º a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à câmara dos deputados de projeto de lei. Sobre os significado dos termos carta magna bem como lei maior, temos que a resposta certa é a: Isso porque a constituição federal poderá ser tida como a maior lei presente no ordenamento jurídico tendo em vista que as demais legislações devem estar de acordo com a constituição. O princípio constitucional da eficiência administrativa é uma norma expressa que consta no artigo 37, caput, da constituição federal de 1988. É importante destacar que eficiência e eficácia são comumente designadas como sinônimos, para tanto valorizando o aspecto teleológico (em nível dos fins). Somos um dicionário online de sinônimos de português do brasil com mais de 30 mil sinônimos de palavras e de expressões para consulta. Use a pesquisa para encontrar sinônimos das palavras que procura. Sinônimos são palavras que possuem o mesmo ou aproximadamente o mesmo significado. os sinônimos podem ser. O que é constituição federal, sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados. Buscar em todo o site. Crie sua conta gratuita criar conta. Constituição federal sinônimos de constituição federal: Carta magna lei maior cf constituição.
