De 19. 11. 2010 alterada a redação do art. 223 ren aneel 418 de 23. 11. 2010, d. o. De 01. 12. 2010 alterada a redação de alíneas, incisos, parágrafos e artigos ren aneel 419 de 30. 11. 2010, d. o. Confira a íntegra da resolução nº 414/2010 e tabela com os assuntos em destaque da norma, publicada pela aneel no diário oficial da união de 15 de setembro de 2010. Consulte a edição da cartilha perguntas e respostas sobre a resolução nº414/2010.
Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Você sabe quais as diferenças entre a resolução 414 e a resolução 1000 da aneel, quando aplicadas a ressarcimento de danos elétricos? A resolução 1000 trouxe algumas mudanças e é interessante fazer um paralelo com a antiga 414. A distribuidora deve realizar, em até 30 (trinta) dias, a aferição dos medidores e demais equipamentos de medição, solicitada pelo consumidor. 414/2010, que trata das condições gerais de fornecimento de energia elétrica. Resolução normativa 414/2010 condições gerais de fornecimento de energia elétrica transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios. Aneel, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da diretoria, tendo em vista o disposto nas leis n o 12. 007, de 29 de julho de 2009,. A resolução normativa aneel nº 1. 000/2021 estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Entrou em vigor em 3 de janeiro de 2022 e revogou a resolução normativa nº 414/2010 e demais resoluções anteriores sobre o tema. É complementada pelo prodist. Resolução normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. Estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada. As classes de consumo estão definidas na resolução normativa aneel nº 414, de 2010. Conheça a seguir quais são as classes de consumo e suas respectivas subclasses: Residencial baixa renda benefício de prestação continuada da assistência social;
Resolução normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010. Estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada. As classes de consumo estão definidas na resolução normativa aneel nº 414, de 2010. Conheça a seguir quais são as classes de consumo e suas respectivas subclasses: Residencial baixa renda benefício de prestação continuada da assistência social; Decisão judicial _1 despacho 387/2021: 204 e suspensos os efeitos Resolução 414 agora é resolução 1000 aneel: Saiba o que mudou com a nova norma. Publicação consolida as principais regras relativas aos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica. E revoga o art. 218 da resolução normativa aneel 414, de 9 de setembro de 2010, bem como as resoluções normativas aneel 480, de 3 de abril de 2012, e 587, de 10 de dezembro de 2013. Resolução normativa nº 960/2021. Aprova o módulo penalidade de energia das regras de A resolução 1000 da aneel, aprovada em 2021, consolida as principais regras da agência para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Tudo em um só lugar, para facilitar! Essa norma substituiu a resolução 414, de 2010, que foi revogada. Retifica a resolução normativa aneel no 414, de 2010. 2o da lei no 9. 427. (revogado pela resolução normativa aneel nº 1000 de 7/12/2021): A agência nacional de energia elétrica (aneel) consolidou os direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica na nova resolução nº.
204 e suspensos os efeitos Resolução 414 agora é resolução 1000 aneel: Saiba o que mudou com a nova norma. Publicação consolida as principais regras relativas aos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica. E revoga o art. 218 da resolução normativa aneel 414, de 9 de setembro de 2010, bem como as resoluções normativas aneel 480, de 3 de abril de 2012, e 587, de 10 de dezembro de 2013. Resolução normativa nº 960/2021. Aprova o módulo penalidade de energia das regras de A resolução 1000 da aneel, aprovada em 2021, consolida as principais regras da agência para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Tudo em um só lugar, para facilitar! Essa norma substituiu a resolução 414, de 2010, que foi revogada. Retifica a resolução normativa aneel no 414, de 2010. 2o da lei no 9. 427. (revogado pela resolução normativa aneel nº 1000 de 7/12/2021): A agência nacional de energia elétrica (aneel) consolidou os direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica na nova resolução nº. 414/2010, que trata das condições gerais de fornecimento de energia elétrica, em substituição à resolução nº. O novo regulamento é resultado de um longo Decisão judicial _1 despacho 387/2021: 204 e suspensos os efeitos A aneel (agência nacional de energia elétrica) publicou, nesta semana, a resolução normativa n° 1. 000, que consolida as principais regras da agência para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no país. A nova norma, basicamente, modifica atos normativos relativos aos direitos e deveres do consumidor e dos demais usuários do serviço. Resolução normativa aneel nº 414, de 9 de setembro de 2010. Dou 15. 09. 2010. Estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada. Resolução normativa aneel nº 414 de 09/09/2010 publicado no dou em 15 set 2010. Estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada. (revogado pela resolução normativa aneel nº 1000 de 7/12/2021): Resolução normativa aneel nº 953, de 30 de novembro de 2021 altera a resolução normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, para regular a lei nº 14. 203, de 10 de setembro de 2021, que torna obrigatória a atualização do cadastro e a. Resolução normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010 estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e consolidada. 170 da resolução normativa nº 414, de 2010, no caso de o consumidor gerar energia elétrica na sua unidade consumidora sem observar as normas e padrões da
